Dia Internacional de Proteção de Dados

Saindo dos modelos teóricos e indo para a pratica de proteção dedados real , ou , indo além da placa de “ Cuidado Cão Bravo” e colocando o cão bravo no quintal!

O cenário digital atual, marcado pela crescente integração global, destaca a importância crucial da proteção de dados e privacidade e direitos humanos .

Neste contexto, o Dia Internacional de Proteção de Dados, celebrado globalmente em 28 de janeiro, proporciona uma oportunidade para refletir sobre a necessidade de garantir a privacidade em consonância com as regulamentações vigentes, como a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Brasil e DGPR na Europa e aplicação real de mecanismos que de fato protegem os dados pessoais , indo além do Checklists de conformidade com  a lei , precisamos sair da teoria jurídica dos documentos , onde dou o exemplo da placa no portão “Cuidado com o Cão Bravo” , e de fato colocar na casa o cão bravo.

Além da reflexão sobre como tornar efetiva a proteção de dados, devemos integrar na discussão a prática de ações de ESG e das ODS da ONU que  requerem que as empresas garantam a proteção de dados como um objetivo real do Capitalismo de Stakeholders  e direitos humanos , pois proteção de dados está embutida na ODS 16 16. Paz, Justiça e Instituições Eficazes na Meta 16.10 Assegurar o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a legislação nacional e os acordos internacionais. Somente conseguiremos ter uma eficácia no cumprimento destas metas e da  LGPD, se garantirmos também os  princípios de Sustentabilidade, Governança Corporativa e Responsabilidade Social (ESG) para protegermos os dados pessoais e com isso a vida humanas.

A Era Digital e a Proteção de Dados

O avanço tecnológico transformou a maneira como as empresas coletam e processam dados pessoais, elevando a importância da proteção da privacidade. O Dia Internacional de Proteção de Dados destaca a urgência de abordar questões relacionadas à segurança cibernética, transparência e ética no uso destes dados , para garantir a privacidade e segurança, itens fundamentais dos direitos humanos.

E uma das práticas em voga no mundo corporativo está na implementação dos processos ESG, considerando fatores Ambientais, Sociais e de Governança,  e esta abordagem está intrinsecamente ligada à proteção de dados na era digital. Vejamos :

  1. Governança (G):

A proteção de dados é uma questão de governança eficiente. Empresas que adotam boas práticas de governança garantem que políticas e processos estejam alinhados com os regulamentos de privacidade, reduzindo riscos e promovendo a confiança dos stakeholders.

  1. Sustentabilidade Ambiental (E):

A gestão ética de dados também está relacionada à sustentabilidade ambiental. A minimização do uso indiscriminado de dados contribui para a redução do consumo de recursos e da pegada de carbono associada a infraestruturas digitais.

  1. Responsabilidade Social (S):

A responsabilidade social corporativa inclui o compromisso com a privacidade do consumidor. Empresas socialmente responsáveis priorizam a segurança de dados como parte integrante do seu comprometimento com a comunidade e a sociedade em geral.

Agora que entendemos alguns pontos da intersecção de ESG e Privacidade de dados podemos refletir sobre a teoria de proteção de dados baseada em documentos e checklist , que  eu chamo de colocar no portão de casa a  placa de” Cuidado Cão Bravo” , muitas organizações que se dizem em conformidade com as leis de proteção de dados apenas fizeram um bom assessment, um mapa de tratamentos de dados e o relacionamento entre o tratamento de dados pessoais e as bases legais, porem  pouquíssimas implementaram mais  do que a placa  “Cuidado Cão Bravo” , pouquíssimas compraram de fato o cão bravo para colocar no seus quintais e estão desprotegidos de fato e de direito , por que a lei sim , a lei ordena que seja implementado além dos controles jurídicos os controles técnicos.

Pensando nisso podemos falar sobre estes cães bravos que faltam no quintal corporativo das maiorias das empresas.

Tecnologias para Garantir a Privacidade de Dados, os cães bravos:

Criptografia de Dados:

A criptografia é uma ferramenta fundamental na proteção de dados. Ao aplicar algoritmos criptográficos, as empresas podem garantir que informações confidenciais permaneçam ilegíveis para aqueles sem as chaves de decodificação adequadas.

Anonimização e Pseudonimização:

Técnicas que removem ou substituem identificadores pessoais, como anonimização e pseudonimização, garantem que os dados não possam ser diretamente associados a um indivíduo, permitindo o uso para fins específicos sem comprometer a privacidade.

Controles de Acesso e Monitoramento:

A implementação de controles de acesso rigorosos e sistemas de monitoramento contínuo ajuda a identificar e responder rapidamente a qualquer atividade suspeita, protegendo a privacidade dos dados.

A implementação de tecnologias para proteção de dados oferece benefícios significativos para as empresas. Primeiramente, ao alinhar essas tecnologias aos princípios da LGPD, as empresas garantem conformidade legal, reduzindo os riscos de multas e sanções. Além disso, a aplicação robusta dessas tecnologias não apenas atesta o compromisso genuíno com a privacidade, mas também fortalece a confiança de clientes, parceiros e colaboradores na capacidade da empresa de lidar com informações pessoais de maneira responsável, isso é ESG , isso é ODS da ONU.

Essas tecnologias eficazes desempenham um papel crucial na prevenção de incidentes de segurança, como violações de dados, ao possibilitar a detecção rápida e resposta eficiente a possíveis ameaças, minimizando assim o impacto de potenciais danos à privacidade.

A implementação de tecnologias para proteção de dados não é isenta de desafios, aspectos éticos, como a transparência no uso de tecnologias de inteligência artificial, a minimização da coleta de dados e a equidade no tratamento de informações, devem ser cuidadosamente considerados para garantir uma abordagem equilibrada e ética.

Por fim a proteção de dados na era da LGPD exige a implementação efetiva de tecnologias que respeitem os direitos à privacidade e através de mecanismos de segurança.

A utilização de ferramentas como criptografia, anonimização e controles de acesso não apenas garante conformidade legal, mas também constrói uma base sólida para a confiança e responsabilidade no tratamento de dados pessoais.

Ao adotar uma abordagem proativa e ética na proteção de dados, as empresas não apenas cumprem as regulamentações, mas também estabelecem um padrão elevado de integridade digital, alinhado com os princípios de sustentabilidade e governança corporativa , novamente ESG.

Está mais do que na hora de irmos além das placas “cuidado cão bravo” para demonstrar conformidade com a proteção de dados e de  fato comprarmos o cão bravo , treina-lo e deixar nossas corporações e principalmente os dados dos nossos stakeholders protegidos , isto é respeito e comprometimento  com ESG , ODS da ONU e principalmente com a privacidade e segurança das pessoas, as pessoas são os mais importantes atores dessa jornada.

Feliz dia internacional de proteção de dados!